POLICIAL MILITAR DO PARÁ
FUNDO DE SAÚDE
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FUNSAU.
O Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado é um dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado, sendo uma Unidade jurisdicionada da Polícia Militar do Estado do Pará, composto por um Conselho Administrativo (CONAD), e uma Diretoria Executiva, evidenciado pelos setores: Secretaria, Unidade de Controle Interno (UCI), Gerência Administrativa Financeira, Gerência Técnica, Auditoria Médica/Setor de Ofícios, Setor de Cadastro/Carteirinha, Setor de Contratos, Arquivo e Recepção, que conjugam esforços coordenados para o pleno cumprimento da missão institucional e dos objetivos estratégicos traçados.
CONSELHO ADMINISTRATIVO (CONAD).
O Conselho Administrativo reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada trimestre, para tratar de assuntos rotineiros, e extraordinariamente todas as vezes que for convocado por seu Presidente ou pela maioria dos seus membros.
Compete ao CONAD estabelecer normas, mecanismos e limites para o provimento do sistema de saúde militar, além de analisar, avaliar e autorizar a proposta orçamentária apresentada pela Diretoria Executiva, como também, analisar, avaliar e autorizar o plano anual de aplicação de recursos referente ao orçamento aprovado para o Exercício, entre outros.
Sendo formado pelos seguintes membros:
I - Comandante-Geral da Polícia Militar (Presidente);
II - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar;
III - Comandante do Corpo Militar de Saúde;
IV - representante dos praças PM usuários;
V - representante dos praças BM usuários;
VI - representante dos oficiais BM usuários; e
VII - Diretor do FUNSAU.
DIRETORIA EXECUTIVA.
A Diretoria Executiva tem como competência administrar este Fundo de Saúde, cumprir e fazer cumprir o Estatuto do FUNSAU, elaborar a proposta orçamentária do FUNSAU e submetê-lo à apreciação e aprovação do CONAD, como outros assuntos administrativos.
A Diretoria Executiva deste Fundo, com funções deliberativas e administrativas, é composta:
I - Diretor;
II - Vice-Diretor;
III - Gerente Administrativo Financeiro; e
IV - Gerente Técnico.
SECRETARIA.
A Secretaria do FUNSAU é o setor de assessoramento pessoal, permanente e direto do Diretor, designado de preparar os documentos necessários às decisões do Gestor, mediando às comunicações entre os órgãos da Administração Pública e os setores deste Fundo de Saúde.
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO (UCI).
O controle interno é um processo conduzido pela estrutura de governança, pois sua execução envolve todo o corpo funcional da entidade, visando proporcionar segurança razoável aos atos e fatos do órgão público, na forma preventiva, concomitante e posterior.
Observa-se que na ótica de controle como procedimento administrativo (da gestão) das organizações, esse conjunto de procedimentos fazem com que a administração alcance seus objetivos ou evita o desvio deles, ou seja, essas medidas objetivam dirigir e controlar as operações: métodos, processos, plano implantados, visando otimizar a verificação da correta aplicação dos recursos no ambiente de trabalho
Neste cenário, foi constituído o plano anual de atividades da unidade de controle interno do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará – PAAUCI/FUNSAU, com sede na Avenida Almirante Barroso, 527, Marco, Belém - PA, CEP 66093020, estabelecendo a organização das ações de fiscalização e demais atividades a serem implementadas no exercício de 2023, nos setores de patrimônio, contratos, gerência financeira, gerência técnica e contas médicas e demais ato da administração executiva.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA.
A missão da Gerência Administrativa Financeira é manter o controle diário do saldo financeiro e orçamentário das contas do FUNSAU, além de propor alteração do orçamento, quando necessário, elaborar propostas do orçamento e a colaborar junto à Unidade de Controle Interno para a prestação de contas anual do exercício.
O setor Financeiro também confere os documentos de débitos para efeito de pagamento, como também zelar para que a aplicação dos recursos do FUNSAU obedeça corretamente às normas públicas.
GERÊNCIA TÉCNICA.
A Gerência Técnica deste Fundo de Saúde, tem a missão de assessorar diretamente o Diretor nas ações que envolvam questões de ordem em saúde, supervisiona a auditoria nas contas médicas, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, procedimentos médicos de alto custo, etc.
AUDITORIA MÉDICA/ SETOR DE OFÍCIOS.
A auditoria médica está ligada diretamente à Gerência Técnica do FUNSAU, assessorando o referido setor, auditando as contas médicas, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, procedimentos médicos de alto custo, evitando que serviços sejam mal executados, auxiliando na melhoria dos atendimentos dos beneficiários junto aos credenciados, identificando erros operacionais, verificando a qualidade da assistência, ratificando e/ou retificando os valores a serem pagos aos credenciados, pelos serviços médicos/ hospitalares prestados, etc.
SETOR DE CADASTRO/ CARTEIRINHA.
A seção de Cadastro/ Carteirinha está ligada diretamente à Gerência Técnica do FUNSAU, tendo como missão coordenar, organizar e controlar a inclusão de novos associados (Policiais Militares e Bombeiros Militares), inclusão de dependentes, pedidos de exclusão de dependentes, atualização cadastral dos beneficiários, confecção de carteirinha para o pronto atendimento dos dependentes dos militares, etc.
SETOR DE CONTRATOS.
O Setor de Contratos é responsável pela organização, controle, planejamento, apostilamento, entre outros, dos contratos administrativos e hospitalares, além de iniciar a instauração do processo licitatório pertinentes às compras, locação de imóvel e outros serviços, de interesse do Fundo de Saúde.
ARQUIVO.
O Setor de Arquivo do órgão é responsável por organizar e arquivar os documentos, para tornar as informações disponíveis durante o período que a lei determinar sob sua guarda.
RECEPÇÃO.
A Recepção do FUNSAU é responsável, na maioria das vezes, pelo primeiro atendimento ao público deste Fundo de Saúde, recebendo-o com respeito social e com cortesia, para que o beneficiário possa dar entrada no procedimento médico/ hospitalar, fazendo a primeira verificação das documentações obrigatórias para que faça uso da rede de credenciados. Desempenhando, também, o papel orientador, esclarecendo dúvidas e orientando sobre os serviços que o Fundo de Saúde presta aos seus desfrutadores, informando-os sobre a documentação necessária para tal.
AVANTE! PMPA
AVANTE! FUNSAU
"SUA SAÚDE. NOSSA MISSÃO"